O Estatuto define medidas de proteção aos associados. Instituído em 01 de fevereiro de 2007, o primeiro Estatuto, assinado por Fernando José Pessagno, determinou os direitos dos associados, as obrigações e estabeleceu penalidades para diversas situações de desrespeito às normas.
Desde o primeiro Estatuto há regulamentos para as importantes competências DA ASSEMBLEIA GERAL, DO CONSELHO DELIBERATIVO, DA DIRETORIA EXECUTIVA e DO CONSELHO FISCAL.
Além disso, estabelece as diretrizes para o Processo Eleitoral, o gerenciamento do Patrimônio da Associação, das Contribuições e do Orçamento.
Contém o Regulamento Interno, regras para Portaria, Centro de Convivência, Salão de Eventos e Sede Administrativa, além de abranger as normas para Projetos, Obras, Reformas e Serviços, por meio do “Manual de Obras”, que prevalecem após o cumprimento das legislações federais, estaduais e municipais.
Em 2017 o Estatuto, o Regulamento Interno e o Manual de Obras passaram por uma atualização e, como são válidos até hoje, vale a pena consultar sempre que tiver dúvida, ou quando precisar registrar ocorrência e pedir a intervenção da Diretoria sobre algo que o incomoda. Segue o link para acesso rápido a esses documentos:
Estatuto aprovado em assembleia de 2017
Manual de Obras no Residencial revisado em 2017
Agora, uma comissão de associados, formada na Assembleia de novembro/2021, revisa todos estes documentos, dignos de celebração ao completarem 15 anos. Após a eleição da nova diretoria, devem ser submetidos à aprovação dos associados, por meio de Assembléia.
